Brasil avança rumo a um ambiente universitário inclusivo com a temática do refúgio




POR ACNUR 

SÃO PAULO

12.09.2018

Enquanto o acesso ao ensino superior permanece como principal desafio educacional para pessoas refugiadas em todo o mundo – apenas 1% dos jovens refugiados estão matriculados em universidades, de acordo com o relatório “Turn the Tide“–, o Brasil dá passos significativos rumo ao acesso universitário e promoção de conhecimentos e pesquisas sobre a temática do refúgio.

 

É o que mostram os dados do último relatório de atividades da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), convênio promovido pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e implementado desde 2003 em parceria com o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE). No período analisado (entre agosto de 2017 e julho de 2018), houve crescimento em 100% dos 11 parâmetros estabelecidos em relação ao período anterior. Com o ingresso de quatro universidades na CSVM, já são 21 Instituições de Ensino Superior conveniadas em todo o país.

 

Os eixos de atuação das universidades se desdobram nas áreas de pesquisa, ensino e extensão, sendo estes os campos de análise do relatório. A inserção da temática do refúgio nestas três áreas se dá de forma transversal, possibilitando que pessoas refugiadas se beneficiam da prestação de serviços de saúde, integração laboral, orientação jurídica e tenham aulas gratuitas de português, ao mesmo tempo em que alunos e corpo docente produzam pesquisa e compartilhem saberes sobre a temática.

 

O relatório aponta consideráveis avanços da atuação das universidades, como o aumento do número de instituições que oferecem políticas de ingresso facilitado para refugiados (atualmente 11), com flexibilização de documentos requisitados e procedimentos que apoiam a permanência e continuidade dos estudos. Além disso, houve um aumento de 75% do número de vagas oferecidas para esta população, totalizando 374 vagas ofertadas.

 

Outra boa prática que tem sido conduzida de forma exemplar no Brasil é a revalidação de diplomas. No período analisado, 14 processos foram deferidos com apoio da ONG Compassiva, sendo que outros 49 processos estão em análise. Este mecanismo garante que refugiados tenham a oportunidade de aproveitar os conhecimentos acadêmicos anteriores para buscar oportunidades de trabalhos condizentes com suas formações, enriquecendo assim o ambiente de trabalho e dinamizando a economia local. Do total de solicitações de revalidação realizadas, sírios e/ou palestinos representam 75% dos pedidos.

 

O lançamento do relatório está atrelado à realização da III Conferência Latino-Americana e do IX Seminário Nacional da Cátedra Sergio Vieira de Mello do ACNUR, que terá início esta noite na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba/PR.

 

Ainda, é possível acessar, a partir do relatório, a Pesquisa sobre o Perfil sociodemográfico e laboral de venezuelanos em Roraima, realizado em 2017 pela CSVM e ACNUR, em parceria com a Universidade Federal de Roraima (UFRR), o Observatório de Migrações Internacionais (ObMigra) e o Conselho Nacional de Imigração (CNIg).

 

Sobre a CSVM: Desde 2003, o ACNUR implementa a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM) em cooperação com centros universitários nacionais e com o Comitê Nacional para Refugiados (CONARE). Neste acordo de cooperação com as universidades interessadas, o ACNUR estabelece um Termo de Referência com objetivos, responsabilidades e critérios para adesão à iniciativa dentro das três linhas de ação: educação, pesquisa e extensão. Além de difundir o ensino universitário sobre temas relacionados ao refúgio, a Cátedra também visa promover a formação acadêmica e a capacitação de professores e estudantes dentro desta temática. O trabalho direto com os refugiados em projetos de extensão também é definido como uma grande prioridade.

 

Atualmente, há 21 universidades que integram a Cátedra Sérgio Vieira de Mello do ACNUR.

 

Abaixo estão listadas as universidades conveniadas:

 

Fundação Casa de Ruy Barbosa

 

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

 

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

 

Universidade Católica de Santos (UNISANTOS)

 

Universidade de Brasília (UnB)

 

Universidade de Campinas (UNICAMP)

 

Universidade de Vila Velha (UVV)

 

Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

 

Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)

 

Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)

 

Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

 

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

 

Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

 

Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR)

 

Universidade Federal do ABC (UFABC)

 

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

 

Universidade Federal do Estado de São Paulo (UNIFESP)

 

Universidade Federal do Paraná (UFPR)

 

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

 

Universidade Federal de Roraima (UFRR)

 

Universidade Federal Fluminense (UFF)

Fonte: ACNUR





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